O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conjunto com a Finep, abriu chamada pública com orçamento de até R$ 100 milhões voltada exclusivamente para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de pesquisa.
O investimento, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), visa evitar a obsolescência e assegurar o funcionamento contínuo de laboratórios e instituições estratégicas no Brasil.
A medida faz parte do programa Proinfra 2026, focado no fortalecimento da base tecnológica nacional.
De acordo com a pasta, a verba é destinada a garantir que investimentos realizados anteriormente não sejam perdidos por falta de reparos ou atualizações essenciais em parques tecnológicos das unidades vinculadas ao ministério.
O que pode ser financiado com a verba
Diferente de editais de fomento à compra de novos ativos, este recurso possui foco total na conservação do legado científico existente.
As instituições elegíveis podem utilizar os valores para:
Reparo e recuperação de equipamentos de grande porte;
Aquisição de peças de reposição necessárias para o funcionamento;
Contratação de serviços de manutenção especializada;
Atualização de softwares embarcados e sistemas operacionais de controle;
Outras despesas diretamente ligadas à preservação da infraestrutura atual.
Quem pode participar e requisitos
Podem submeter propostas as unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI e organizações sociais qualificadas como instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) que possuam contrato de gestão vigente com o ministério.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através da Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep.
Critérios de elegibilidade e seleção
Para garantir que o recurso seja direcionado onde há maior impacto, foram estabelecidas diretrizes claras para os projetos:
| Critério | Detalhe |
|---|---|
| Valor mínimo | Equipamentos com valor de aquisição original igual ou superior a R$ 100 mil. |
| Limite por proposta | Cada projeto pode contemplar até 20 equipamentos distintos. |
| Foco do edital | Proibido o uso para compra de equipamentos novos ou expansão de capacidade. |
| Critérios de avaliação | Impacto da inatividade, relevância estratégica e inexistência de alternativas no local. |
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Importância para o ecossistema de pesquisa nacional
A ministra do MCTI, Luciana Santos, reforçou que a iniciativa é fundamental para proteger o capital intelectual e físico já alocado. Ao manter laboratórios operacionais, o governo assegura que a produção científica brasileira não sofra interrupções desnecessárias, mantendo a competitividade de centros de pesquisa em áreas críticas para o desenvolvimento tecnológico do país.
O prazo final para o envio das propostas é o dia 7 de julho de 2026.
Profissionais de TI e gestores de infraestrutura que atuam em instituições vinculadas ao MCTI devem agilizar a revisão técnica dos equipamentos, garantindo que o cadastro na plataforma da Finep esteja atualizado para evitar problemas na submissão.
