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Edição de sábado, 10 de outubro de 2026

2 min.

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Google recorre à justiça da UE contra regras do dma que abrem IA e dados de busca a rivais

A Google contestou no Tribunal Geral da União Europeia as decisões da Comissão Europeia que a obrigam a dividir funcionalidades de IA com concorrentes e a partilhar dados de pesquisa, por causa do Regulamento dos Mercados Digitais.

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A Google recorreu ao Tribunal Geral da União Europeia contra decisões que a obrigam a abrir funcionalidades de IA a concorrentes e a partilhar dados de pesquisa com motores de busca rivais, sob o argumento de que as medidas comprometem privacidade e segurança.

  • A Google recorreu ao Tribunal Geral da UE contra duas decisões da Comissão Europeia no âmbito do DMA
  • As decisões obrigam a abrir funcionalidades do Android a assistentes de IA rivais e a partilhar dados de pesquisa
  • Prazos: janeiro de 2027 para partilha de dados de pesquisa; julho de 2027 para alterações no Android
  • A empresa alega riscos à privacidade e às proteções de segurança do Android

O que a comissão europeia determinou

A Comissão Europeia impôs duas decisões juridicamente vinculativas à Google no âmbito do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), detalhadas em julho após processos abertos no início do ano.

A primeira garante que assistentes de IA de outras empresas compitam em pé de igualdade com o Gemini, com acesso às mesmas funcionalidades do Android. A segunda obriga a partilha de determinados dados de pesquisa com motores de busca rivais.

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Por que a Google contesta judicialmente

A Google argumenta que as medidas a obrigariam a partilhar o histórico privado de pesquisas sem anonimização suficiente e a enfraquecer proteções de segurança do Android, segundo Oliver Bethell, diretor sénior para a área da concorrência.

Quem escreveu

Dagmar Cirino

· Editor-chefe

Especialista em tecnologia, criador de conteúdo e fundador do portal Mercado de TI e Casa do Dev. Analiso tendências de mercado, Inteligência Artificial e carreira, entregando informações precisas, transparentes e acessí...

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