A Anatel intensificou o combate à pirataria no Brasil, resultando na retirada de quase 1,4 milhão de produtos irregulares do mercado.

Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, as operações de fiscalização em todo o país removeram equipamentos que não possuem a homologação oficial da agência, somando um valor estimado de R$ 136,6 milhões em mercadorias.

O balanço aponta que os principais alvos das apreensões foram roteadores, dispositivos de Wi-Fi e carregadores de baterias. Juntos, esses equipamentos de radiação restrita representam quase 1 milhão das unidades retiradas de circulação no período.

A agência utiliza critérios rigorosos para calcular o prejuízo ao mercado ilegal, baseando-se em notas fiscais ou pesquisas de preços no varejo online.

Riscos à segurança e interferências na rede

A preocupação central da agência não é apenas comercial, mas voltada à proteção do cidadão. Equipamentos que não passam pelo processo de homologação deixam de ser submetidos a testes essenciais de segurança elétrica e emissão de radiofrequência.

Na prática, isso significa que um carregador pirata pode causar incêndios ou choques elétricos.

Além dos riscos físicos, o uso de aparelhos clandestinos pode comprometer a infraestrutura de comunicação do país.

Segundo o conselheiro da Anatel Edson Holanda, esses produtos podem gerar interferências prejudiciais em redes de telefonia móvel e, em casos mais graves, afetar serviços de emergência que utilizam frequências específicas para operar.

Como o consumidor pode se proteger

Para evitar a compra de itens perigosos, a recomendação é sempre verificar a presença do selo da Anatel no corpo do produto. Outra forma de garantir a procedência é consultar o número do certificado de homologação diretamente no portal da agência.

Essa verificação simples assegura que o item foi testado e aprovado para o uso no Brasil.

A participação da sociedade tem sido fundamental para o sucesso das operações. Em 2025, foram realizadas 381 inspeções, sendo que 255 delas começaram a partir de denúncias feitas por cidadãos.

Esse engajamento ajuda a identificar depósitos e pontos de venda que distribuem materiais sem certificação.

Destino sustentável para o material apreendido

Os itens que não podem ser regularizados ou doados não viram lixo comum. A Anatel adota o processo de manufatura reversa, onde os equipamentos são desmontados e seus componentes são reciclados ou reutilizados.

Essa medida evita que materiais tóxicos contaminem o meio ambiente e impede que os aparelhos perigosos retornem às prateleiras.

Caso o consumidor identifique a venda de produtos suspeitos, pode utilizar os canais oficiais para registro.

As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo site oficial ou pelo telefone 1331. Para pessoas com deficiência auditiva, o número disponível é o 1332.