A Anatel reforça o papel do Fust e dos compromissos de leilões, como o do 5G, para garantir internet significativa e universal nas escolas públicas brasileiras.
A Anatel participou de uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para debater a sustentabilidade da conectividade em escolas brasileiras. O conselheiro Nilo Pasquali destacou que o desafio vai além da instalação de cabos e antenas, focando no conceito de conectividade significativa, que abrange custo de acesso, dispositivos adequados e letramento digital para alunos e professores.
Para o setor de tecnologia e infraestrutura, a discussão sobre como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e as obrigações contratuais das operadoras se traduzem em projetos reais é fundamental.
A agência tem utilizado mecanismos como o recolhimento do Fust e as chamadas Obrigações de Fazer para transformar multas administrativas em ampliação de rede em regiões onde a conectividade ainda é precária.
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Um dos marcos centrais dessa estratégia é o legado do leilão do 5G, realizado em 2021. Este processo criou o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que atua em conjunto com a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) para implementar infraestrutura de rede em instituições de ensino público.
Escolas atendidas: Mais de 23 mil instituições de ensino conectadas.
Foco no campo: Destas, 16,9 mil estão localizadas em áreas rurais.
Modelo operacional: O Gape coordena a Eace, que executa os compromissos firmados nos editais de radiofrequência.
A aplicação desses recursos segue parâmetros pedagógicos estabelecidos pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Comunicações. O objetivo é garantir que a infraestrutura entregue suporte o uso de tecnologias digitais em sala de aula de maneira estável e segura.
O impacto para profissionais de TI
A expansão da conectividade educacional abre janelas de oportunidades para profissionais de infraestrutura, redes e segurança da informação. A manutenção dessa infraestrutura exige, além da conectividade, soluções de monitoramento, cibersegurança escolar e gerenciamento de dispositivos.
A Anatel reforça que a sustentabilidade dessas redes depende de um ecossistema robusto de prestação de serviços que envolve desde operadoras de grande porte até provedores regionais.
A tendência é que o modelo de editais com compromissos de obrigações de fazer se torne cada vez mais comum, exigindo que empresas de tecnologia e profissionais do setor estejam alinhados às diretrizes de políticas públicas de conectividade.
O acompanhamento dessas metas pela Anatel é um indicador claro de que a infraestrutura de dados no Brasil continuará sendo um campo prioritário de investimentos nos próximos anos.
Quem escreveu
Dagmar Cirino · Editor-chefe
Especialista em tecnologia, criador de conteúdo e fundador do portal Mercado de TI e Casa do Dev. Analiso tendências de mercado, Inteligência Artificial e carreira, entregando informações precisas, transparentes e acessí...
