Quatro das maiores empresas de inteligência artificial do mundo são alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos por suposta coordenação anticompetitiva. O processo foi apresentado na sexta-feira em tribunal federal da Califórnia e acusa a Anthropic, a OpenAI, a xAI e a Google DeepMind de firmarem um acordo ilegal para desacelerar coletivamente o ritmo de desenvolvimento dos seus modelos de IA, em alegada violação das leis antitrust norte-americanas.
O que motivou a ação coletiva contra as empresas de IA?
O estopim foi um ensaio publicado por Dario Amodei, CEO da Anthropic, dia 12 de setembro, no qual defende um abrandamento coordenado do setor de IA. O texto recebeu apoio público de Sam Altman, da OpenAI, de Elon Musk, da xAI, e de Demis Hassabis, da Google DeepMind. É exatamente esse dia que a ação judicial aponta como o momento central da alegada coordenação entre as quatro empresas.
Os autores do processo consideram que a resposta conjunta e favorável dos demais CEOs ao ensaio de Amodei configura um acordo anticoncorrencial. E argumentam que a coordenação começou antes: citam uma declaração assinada em julho por funcionários sêniores de várias das principais empresas de IA, na qual era reconhecida a "intensa pressão competitiva para não abrandar unilateralmente" e pedido ao governo norte-americano apoio para um esforço global de desaceleração.
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Quem move o processo e o que está em jogo?
A ação foi movida por quatro autores que pagam assinaturas do ChatGPT, do Claude, do Grok ou do Gemini, em nome de uma proposta de ação coletiva alargada a todos os assinantes pagantes desses serviços nos Estados Unidos.
Os queixosos não contestam que cada empresa decida, isoladamente, desacelerar o próprio desenvolvimento por razões de segurança. O que consideram ilegal é substituírem essa responsabilidade individual por um entendimento coletivo entre concorrentes diretos. Segundo o advogado principal dos autores, Nick Rowley, isso deixaria decisões cruciais sobre segurança de IA nas mãos de acordos privados entre as maiores tecnológicas do mundo. Até o momento, representantes da Anthropic, OpenAI, Google e xAI não reagiram ao processo.
O que disseram amodei, altman e trump sobre o tema
No próprio ensaio que gerou a polêmica, Amodei já admitia o risco de problemas de antitrust. Ele defendeu que seria útil o governo dos Estados Unidos mediar as conversações entre laboratórios rivais de IA e emitir uma isenção específica para esse tipo de diálogo sobre segurança. Amodei também reconheceu que todo o plano pode falhar se a China não seguir o exemplo.
Sam Altman respondeu, na época, que a OpenAI não acredita ser necessário esperar por uma isenção antitrust ou por legislação para começar a trabalhar nesse sentido. Já o presidente Donald Trump rejeitou publicamente os apelos à regulação, classificando-os como uma "conspiração", e questionou por que os líderes do setor pediriam regras que, segundo ele, os levariam à "ruína e à falência". Trump anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre IA e a nomeação de um novo "czar" para a área. O vice-presidente JD Vance, por sua vez, admite que existem riscos associados à tecnologia, embora questione as propostas das empresas e a forma como estão pedindo novas regras.
O desfecho do caso ainda é incerto, mas o processo abre um precedente relevante: delimita a fronteira legal entre segurança coordenada de IA e prática anticompetitiva, um debate que tende a acompanhar o setor nos próximos anos.
Fonte: Sapo Tek
