A Anatel participou de uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para debater a sustentabilidade da conectividade em escolas brasileiras. O conselheiro Nilo Pasquali destacou que o desafio vai além da instalação de cabos e antenas, focando no conceito de conectividade significativa, que abrange custo de acesso, dispositivos adequados e letramento digital para alunos e professores.
Para o setor de tecnologia e infraestrutura, a discussão sobre como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e as obrigações contratuais das operadoras se traduzem em projetos reais é fundamental.
A agência tem utilizado mecanismos como o recolhimento do Fust e as chamadas Obrigações de Fazer para transformar multas administrativas em ampliação de rede em regiões onde a conectividade ainda é precária.
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Um dos marcos centrais dessa estratégia é o legado do leilão do 5G, realizado em 2021. Este processo criou o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que atua em conjunto com a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) para implementar infraestrutura de rede em instituições de ensino público.
Principais resultados da conectividade escolar
Os números apresentados pela agência demonstram um avanço expressivo na infraestrutura de rede voltada à educação. A atuação coordenada entre governo federal, estados e municípios, sob a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), já apresenta resultados práticos:
Escolas atendidas: Mais de 23 mil instituições de ensino conectadas.
Foco no campo: Destas, 16,9 mil estão localizadas em áreas rurais.
Modelo operacional: O Gape coordena a Eace, que executa os compromissos firmados nos editais de radiofrequência.
A aplicação desses recursos segue parâmetros pedagógicos estabelecidos pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Comunicações. O objetivo é garantir que a infraestrutura entregue suporte o uso de tecnologias digitais em sala de aula de maneira estável e segura.
O impacto para profissionais de TI
A expansão da conectividade educacional abre janelas de oportunidades para profissionais de infraestrutura, redes e segurança da informação. A manutenção dessa infraestrutura exige, além da conectividade, soluções de monitoramento, cibersegurança escolar e gerenciamento de dispositivos.
A Anatel reforça que a sustentabilidade dessas redes depende de um ecossistema robusto de prestação de serviços que envolve desde operadoras de grande porte até provedores regionais.
A tendência é que o modelo de editais com compromissos de obrigações de fazer se torne cada vez mais comum, exigindo que empresas de tecnologia e profissionais do setor estejam alinhados às diretrizes de políticas públicas de conectividade.
O acompanhamento dessas metas pela Anatel é um indicador claro de que a infraestrutura de dados no Brasil continuará sendo um campo prioritário de investimentos nos próximos anos.
