A Anatel encerrou no dia 29/5 o 29º Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações, em Brasília, definindo um novo posicionamento estratégico para a segurança de redes e o combate à pirataria no Brasil.
O evento destacou a urgência de modernizar os processos de avaliação de conformidade diante da expansão do 5G, da chegada da TV 3.0 e da crescente demanda por infraestrutura de data centers.
O foco central das discussões foi a proteção do mercado nacional contra equipamentos irregulares. Segundo dados apresentados pela Agência, o setor de telecomunicações enfrenta um prejuízo anual da ordem de R$ 90 bilhões devido à comercialização de produtos sem a devida homologação, afetando diretamente a integridade do espectro e a segurança dos usuários finais.
Combate à pirataria com Inteligência Artificial
Um dos anúncios mais relevantes do evento foi a recriação da Comissão de Hardware. Este grupo de trabalho atuará de forma coordenada com a Comissão Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), envolvendo ministérios parceiros e o Serpro.
A grande inovação será a implementação de ferramentas de inteligência artificial para otimizar o sistema Certifica, tornando a fiscalização e a aprovação de dispositivos muito mais ágeis e assertivas.
Para profissionais de infraestrutura e gestão de TI, essa movimentação sinaliza uma mudança no cenário de compras corporativas. A pressão por conformidade técnica não apenas aumenta a segurança cibernética, mas também visa garantir que os equipamentos integrados às redes nacionais suportem as exigências técnicas crescentes de tecnologias como Internet das Coisas (IoT) e redes futuras.
TV 3.0 e a modernização das normas
O gerente de Certificação e Numeração da Anatel, Marcos Vieira Baeta, detalhou o cronograma regulatório para a TV 3.0. A agência está atualmente processando 147 contribuições setoriais sobre o escopo e o modelo de certificação para esta nova tecnologia.
A expectativa é que os requisitos técnicos sejam definidos após uma análise rigorosa, garantindo a interoperabilidade dos novos dispositivos.
Outro ponto de atenção para arquitetos e gestores de infraestrutura é a suspensão temporária das exigências para data centers. A Anatel optou por uma pausa estratégica para analisar as propostas recebidas, buscando um modelo regulatório que não onere excessivamente o setor, mas que mantenha o nível de resiliência exigido para infraestruturas críticas.
Principais pilares da nova estratégia da Anatel
Segurança Cibernética: Reforço nas exigências de hardware para mitigar vulnerabilidades em redes 5G e futuras redes 6G.
Inteligência no Controle: Uso de IA para monitoramento e gestão do sistema de homologação.
Sustentabilidade: Novos requisitos de sustentabilidade ambiental em equipamentos de telecomunicações.
Proteção ao Consumidor: Foco em garantir que dispositivos importados ou nacionais entreguem a performance e segurança prometidas.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reforçou que o processo de certificação é um esforço coletivo. A colaboração entre fabricantes, laboratórios de Organismos de Certificação Designados (OCD) e a agência é o que mantém a credibilidade do selo de qualidade brasileiro.
Para o profissional de TI, a mensagem é clara: o ecossistema brasileiro está caminhando para uma regulação mais rígida e tecnologicamente avançada, o que exigirá maior rigor na especificação e aquisição de equipamentos para projetos corporativos e de rede.
